APUÍ – AM - A consulta pública sobre a proposta de criação
de reservas e parques na região de Apuí tem como objetivo principal engessar o
desenvolvimento sócio econômico de nossa cidade. Este é o entendimento dos
moradores da zona urbana, da zona rural e comunidades tradicionais que terão
suas terras sobrepostas pelas reservas que poderão ser criadas.
Os técnicos do
ICMBio apresentaram um relatório "técnico" que apontam erros grosseiros,
principalmente de localização geográfica. Apuí esta na região Sudeste e não na
região Sul do Amazonas. Jamais neste setor teve produção de soja, o setor
madeireiro vem se regularizando ao longo dos anos e já conta com dezenas de
milhares de hectares de manejo florestal regularizados, o setor da agropecuária
conseguiu ampliar a criação de gado por hectare sem avançar na floresta, o
cultivo de café, guarana e culturas perenes aumentaram sua produção sem afetar
o meio ambiente na região.
A consulta foi
realizada no Centro de Multi Uso e não na quadra poliesportiva do Centro
Educacional Padre Falieiro como estava previsto em edital, não houve informes
sobre a consulta pública, tudo foi feito às pressas. As autoridades só foram
informados sobre a consulta às 19 horas da sexta feira e devido à isto não foi
possível mobilizar a sociedade para comparecer ao local.
Não é a primeira
vez que isto ocorre em Apui, porém desta vez a população presente apresentou
dezenas de argumentos contrários a criação de reservas. Um dos principais
argumentos é de que não foi apresentado na proposta as coordenadas e polígamos,
que áreas de projeto de manejo e propriedades rurais serão sobrepostas.
Setenta e seis por
cento do território de Apuí já é constituido de reservas, parques e florestas
nacionas. Ao todo foram destinado apenas vinte e quatro por cento do territorio
para reforma agrária e fundiária sendo que pela legislação atual 80% destas
áreas devem obrigatoriamente ser preservadas. Apuí é um dos municípios que mais
aderiu ao CAR (Cadastros Ambiental Rural) e que apenas três por cento das
terras destinadas à agricultura foram usadas até o momento.
Projetos de
pesquisas e áreas de extração mineral serão afetados com a criação de reservas
no território municipal. Para a surpresa dos presentes quem doou as áreas de
terras da união para o ICMBio foi o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário)
que ainda não terminou o projeto de regularização agrária e fundiária, este
processo vem se arrastando à anos. Ninguém cuida e preserva melhor do que
àqueles que vivem na terra a dezenas e centenas de anos, uma comissão composta
de autoridades e representantes de classe estão formulando uma contra proposta
à entidade.
Algumas das
sugestões dos presentes foi que o ICMBio fizesse um estudo de impacto sócio
econômico nos setores afetados pela reservas. Que o MDA termine primeiro a
regularização agrária e fundiária, que os institutos ambientais em especial o
ICMBio conclua os termos que foram assumidos quando outras reservas e parques
foram criados na região. Que a faixa seja de pelo menos 50 quilômetros do eixo
da rodovia Transamazonica - BR 230, que audiências publicas sejam realizadas
nas comunidades tradicionais e em todos os setores (vicinais) afetados, entre
outros.
Fonte: Vanderlei Alves
- ApuiOnLine
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