No dia que considerou o “mais triste de sua vida”, titular da Vara de Manacapuru desabafou contra a decisão do Tribunal de Justiça
FABÍOLA ABESS
O juiz titular da 2ª Vara da comarca de Manacapuru, Luís Claudio Cabral Chaves, chorou nesta quinta-feira (5) ao receber a notícia da desativação das 36 comarcas no interior do Amazonas.
O fato ocorreu no Fórum Henoch Reis, durante reunião da presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) e juízes da capital e interior para a organização das coordenarias de Apoio às Varas.
Chaves pediu a palavra durante o encerramento da reunião após o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador João Simões, falar sobre a desativação das comarcas. O juiz disse que a decisão foi tomada sem ouvir os juízes do interior.
“Hoje é o dia mais triste da minha vida, nós é quem temos enfrentado as oligarquias. Que se abra uma discussão entre os juízes do interior. Dessa forma vertical não vai dar certo”, desabafou o titular.
O presidente do TJ-AM não esboçou nenhuma reação com o pranto do juiz interiorano A reunião realizada ontem no Fórum Enoch Reis teve como foco criar as Coordenadorias de Apoio às Varas do Tribunal de Justiça do Amazonas, formalizada por meio da assinatura da portaria 837/2011 pelo presidente do órgão.
Dentre as coordenadorias criadas, a de Apoio aos Polos do Interior que ficará sob a coordenação dos desembargadores Wellington de Araújo e Ari Moutinho.
“Vamos marcar para ouvir as reivindicações dos municípios para atender o que for possível”, disse o desembargador que coordena a Vara.
De acordo com o desembargador João Simões a prioridade será dada às comarcas do interior, até o fim do mês estas serão visitadas pela comissão para definir a reorganização das comarcas em polos. A criação das coordenadorias atende à resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o desembargador João Simões, as nove coordenadorias vão trabalhar em equipe para atender as Varas de Família; Cíveis e Vara de Registro Público e Precatórias; Criminais (1ª a 11ª); Fazenda Pública e Dívida Ativa; Juizados Especiais; Juizados da Infância, Vara do Idoso, Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa); Vara de Execução Penal e Vemepa e; Varas Especializadas e Polos do Interior do Estado.
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Levantamento
Cerca de 700 mil pessoas ficarão sem assistência judiciária nos municípios que terão as comarcas desativadas. É o número repassado pelo desembargador, João Simões.
Cerca de 700 mil pessoas ficarão sem assistência judiciária nos municípios que terão as comarcas desativadas. É o número repassado pelo desembargador, João Simões.
O TJ precisa de R$ 100 milhões, que significa um acréscimo de R$ 8,5 milhões por mês no orçamento.
Um montante de R$ 4 milhões seria destinado para a contratação de 60 magistrados para ocupar as 24 vagas que estão sem juiz titular (11 na capital e 13 no interior), mais 6 juízes para jurisdição e seus 30 substitutos.
Magistrados podem escolher
“Quem estiver titular de Alvarães terá a opção de fazer a itinerância das comarcas de Tefé”. O exemplificou partiu do desembargador João Simões, quanto ao questionamento dos titulares das comarcas do interior presentes ao final da reunião no Fórum Henoch Reis.
“É inconstitucional e inamobível (que não pode ser retirado de lugar) que o juiz titular seja removido de sua comarca”, destacou ele.
Quanto à situação do juiz eleitoral, o presidente do TJ comentou que “quando não existia o eleitoral, o titular da capital era quem fazia a eleição”.
O juíz Rommel Queiroz Rodrigues, da 1ª Vara de Novo Aripuanã, da mesma forma como a maioria presente, disse que vai permanecer como titular da comarca onde jurisdiciona.
“A forma como a imprensa se coloca é muito simplista, dessa forma a responsabilidade em escolher parece estar com os juízes do interior”, argumentou o titular de Novo Aripuanã.
O orçamento do Tribunal de Justiça do Amazonas em 2010 era R$ 237 milhões, neste ano o repasse passou para R$ 334 milhões, porém, a maior parte do valor está comprometido com a folha de pagamento dos servidores, como diz o presidente do órgão.
“Todo o recurso do Tribunal de Justiça hoje está comprometido com a folha de pagamento”, relembra o presidente João Simões. Segundo ele, o tempo que o tribunal teria para sanar a dívida de R$ 400 milhões corresponde a 300 meses (25 anos).
“Precisamos de mais 100 milhões-ano, mas o Amazonprev e o INSS que não eram pagos antes entraram para a folha, é um direito dos servidores”, explicou Simões.
Alguns juízes demonstraram incomodação com a presença da imprensa durante o encerramento da reunião.
Servidores serão transferidos
Os servidores concursados das comarcas que estão sem juízes e as que terão as comarcas desativadas serão transferidos para as comarcas-polo.
Os servidores concursados das comarcas que estão sem juízes e as que terão as comarcas desativadas serão transferidos para as comarcas-polo.
A proposta do TJ é que os municípios sem juiz titular recebam visitas da justiça itinerante, cuja organização ficará a critério dos titular do interior do Estado.
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