Além desse, outros dispositivos contidos no PlanoPlurianual da União, sob a justificativa de que as obras não possuem estudos préviso de viabilidade técnica e ambiental
ANA CAROLINA BARBOSA
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou parcialmente, na última quarta-feira (18/01), o Projeto de Lei nº 29, de 2011, o qual institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.
Entre os dispositivos vetados está o da construção de ponte que interligaria BR-319 (Amazonas-Rondônia) à rodovia AM-070 (estrada Manoel Urbano – Manaus, Manacapuru), segundo mensagem publicada na edição desta quinta-feira (19/01), do Diário Oficial da União (DOU). O veto parcial será levado à apreciação no Congresso Nacional.
Ela endossou o veto proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que incluiu outras obras, sob a justificativa de que “trata-se de empreendimentos de grande porte, que não possuem estudos prévios de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social necessários à sua implementação”. Além disso, a presidente alega que o início de obras nessas condições aumentaria significativamente o risco de pulverização de recursos, de dilatação dos prazos de execução e de paralisação das obras.
Outras obras também descartadas sob as mesmas justificativas estão: a construção de uma ferrovia (EF 232/116/225) denominada Nova Transnordestina - Ramal Paraíba; a construção e adequação de uma ferrovia em Maringá, Cianorte, Umuarama, Guaíra e Cascavel, no Estado do Paraná; a construção de eclusas (comportas) no Complexo do Rio Madeira; o mesmo no Acre; a implantação de adutoras para distribuição das águas provenientes do PISF (Eixo Leste) nas regiões do Cariri, Brejo e Seridó, a integração das Bacias do Rio São Francisco com as Bacias da Fronteira Seca do Piauí e a implantação da Usina Hidrelétrica do Ribeirão no Rio Madeira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário