Objetivo é identificar onde há excesso de
processos.
Manaus - O excesso de
processos e inquéritos civis parados em promotorias do Amazonas motivou a
Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado (MP-AM) a realizar inspeções
em Manaus e nos 61 municípios do interior do Estado. Os trabalhos iniciaram em
Manaus, na semana passada e, na segunda-feira, um grupo de promotores esteve em
Presidente Figueiredo.
“O objetivo é verificar a quantidade de inquéritos
e, caso sejam verificados processos muito antigos, apontar soluções para os
problemas encontrados. O MP deve ser ágil em apresentar soluções e dar resposta
rápida à sociedade sobre inquéritos que perduram há muito tempo”, frisou o
corregedor-geral do MP-AM, procurador José Roque Nunes Marques.
Em maio, um grupo de dez promotores deve realizar
inspeção em Coari, onde, de acordo com Marques, já foram constatados problemas
de acúmulo de inquérito. “Coari é um município muito problemático, há muitos
inquéritos civis relativos à improbidade administrativa, além de outros
serviços públicos de saúde e educação de gestores anteriores que precisam de
mais celeridade. Os trabalhos em Coari devem durar pelo menos uma semana. O
objetivo é encontrar soluções para tornar estes inquéritos mais ágeis”, disse o
procurador.
Em Manaus, o corregedor-geral afirmou que já foi
feita uma inspeção na 70ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, em que
o promotor Edgar Albuquerque teve que se afastar para assumir a Associação
Amazonense do Ministério Público. “A partir de agora, quando um promotor tiver
que se afastar por um longo período, outro promotor será convocado”, explicou.
Na cidade de Presidente Figueiredo, a inspeção
encontrou um acúmulo de processos e inquéritos. “O problema ali é haver apenas
uma promotora para atender a demanda de dois juizados”, citou.
Marques informou, ainda, que caso as inspeções
apontem problemas mais graves nas promotorias, a corregedoria realizará
correições nos municípios onde forem detectados os problemas mais graves.
Quando assumiu a função em março, o novo corregedor
afirmou que, entre suas prioridades, está orientar e acompanhar os promotores
nas atividades do cotidiano para que as atividades do MP-AM tenham mais
celeridade.
Hoje e amanhã, o corregedor promove uma reunião de
trabalho com todos os promotores do interior do Estado.
Fonte: www.d24am.com
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