quinta-feira, 25 de abril de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO FARÁ INSPEÇÕES EM PROMOTORIAS DE TODO O INTERIOR DO AMAZONAS



Objetivo é identificar onde há excesso de processos.
Manaus - O excesso de processos e inquéritos civis parados em promotorias do Amazonas motivou a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado (MP-AM) a realizar inspeções em Manaus e nos 61 municípios do interior do Estado. Os trabalhos iniciaram em Manaus, na semana passada e, na segunda-feira, um grupo de promotores esteve em Presidente Figueiredo.

“O objetivo é verificar a quantidade de inquéritos e, caso sejam verificados processos muito antigos, apontar soluções para os problemas encontrados. O MP deve ser ágil em apresentar soluções e dar resposta rápida à sociedade sobre inquéritos que perduram há muito tempo”, frisou o corregedor-geral do MP-AM, procurador José Roque Nunes Marques.

Em maio, um grupo de dez promotores deve realizar inspeção em Coari, onde, de acordo com Marques, já foram constatados problemas de acúmulo de inquérito. “Coari é um município muito problemático, há muitos inquéritos civis relativos à improbidade administrativa, além de outros serviços públicos de saúde e educação de gestores anteriores que precisam de mais celeridade. Os trabalhos em Coari devem durar pelo menos uma semana. O objetivo é encontrar soluções para tornar estes inquéritos mais ágeis”, disse o procurador.

Em Manaus, o corregedor-geral afirmou que já foi feita uma inspeção na 70ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, em que o promotor Edgar Albuquerque teve que se afastar para assumir a Associação Amazonense do Ministério Público. “A partir de agora, quando um promotor tiver que se afastar por um longo período, outro promotor será convocado”, explicou.

Na cidade de Presidente Figueiredo, a inspeção encontrou um acúmulo de processos e inquéritos. “O problema ali é haver apenas uma promotora para atender a demanda de dois juizados”, citou.

Marques informou, ainda, que caso as inspeções apontem problemas mais graves nas promotorias, a corregedoria realizará correições nos municípios onde forem detectados os problemas mais graves.

Quando assumiu a função em março, o novo corregedor afirmou que, entre suas prioridades, está orientar e acompanhar os promotores nas atividades do cotidiano para que as atividades do MP-AM tenham mais celeridade.

Hoje e amanhã, o corregedor promove uma reunião de trabalho com todos os promotores do interior do Estado.

Fonte: www.d24am.com

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