Humaitá (AM) – A Câmara de Vereadores de Humaitá realiza nesta quarta-feira(27), a primeira audiência pública para discussão do Projeto de Lei 023/2010, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Sistema Tributário do Município de Humaitá.
A audiência está marcada para as 19 horas no plenário da Câmara Municipal e deverá contar com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade organizada, universitários, dentre outros.
Em sua justificativa, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, assinala que “a lei que estabelece as diretrizes para a tributação atualmente praticada necessita de atualização, pois alguns tributos que poderiam ser cobrados pelo município, não estão previstos no Código anterior”.
Outra Audiência Pública está marcada para o dia 05 de novembro, quando então, a Comissão de Constituição e Justiça, a chamada Comissão “A”, apresentará seu parecer para ser apreciado e aprovado no Plenário da Casa. Segundo o presidente da Comissão “A”, vereador Herivâneo Seixas, o Código dever ser aprovado ainda em 2010.
Em sua justificativa, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, assinala que “a lei que estabelece as diretrizes para a tributação atualmente praticada necessita de atualização, pois alguns tributos que poderiam ser cobrados pelo município, não estão previstos no Código anterior”.
Outra Audiência Pública está marcada para o dia 05 de novembro, quando então, a Comissão de Constituição e Justiça, a chamada Comissão “A”, apresentará seu parecer para ser apreciado e aprovado no Plenário da Casa. Segundo o presidente da Comissão “A”, vereador Herivâneo Seixas, o Código dever ser aprovado ainda em 2010.
Elias Pereira
fonte: Redação: humaitanoticias
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