terça-feira, 21 de maio de 2013

CORREIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CHEGA A CANUTAMA



A partir do dia 21, atuação do juiz Mateus Guedes Rios será avaliada pela Corregedoria do órgão
A atuação do juiz Mateus Guedes Rios e dos servidores da 13ª Zona Eleitoral, em Canutama, será fiscalizada a partir do dia 21 deste mês, durante correição da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os trabalhos seguem até dia 25.
No mês passado, durante correição, 229 processos foram encontrados parados na 46ª Zona Eleitoral, em Envira, e na 69ª, em Itamarati. Na ocasião, o juiz federal Dimis da Costa Braga determinou prazo de 60 dias para os juízes Rafael da Rocha Lima, em Envira, e Roger Luiz Paz de Almeida, em Itamarati, darem andamento a esses processos.


Dos 229 processos parados, 70 são do cartório eleitoral de Itamarati e 159 de Envira. As informações são da Corregedoria do TRE. Foi identificada a falta, por exemplo, de atos desses dois juízes determinando o desarquivamento e arquivamento e despachos deferindo pedidos de produção e outras diligências.

Segundo Allan Picanço, da coordenadoria de supervisão e orientação do TRE, a falta de servidores e o acúmulo de mais de uma zona eleitoral são os motivos que dificultam os trabalhos da Justiça Eleitoral no interior.

Roger Luiz Paz de Almeida também exerce a função de juiz eleitoral em Presidente Figueiredo. Rafael da Rocha Lima também atua como juiz eleitoral de Canutama.
Ele disse, ainda, que a corregedoria constatou que 88% dos processos de Itamarati estão correndo dentro do prazo regulamentar. Em Envira, a regularidade chega a 85%.

Em Itamarati, 237 processos foram vistoriados pela corregedoria. A maioria, 120, foi de processos que estavam arquivados há dois anos. No município de Envira, a corregedoria analisou 141 processos, sendo 58 registros de candidatura e 47 prestações de contas referentes ao ano passado.

Este ano, 3.666 processos de seis zonas eleitorais foram avaliadas durante as fiscalizações. Até o fim do ano serão dez correições.

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