Dez recursos
contra políticos do Amazonas no TSE, incluindo Omar Aziz e outros, aguardam
apenas a decisão do relator dos casos Dias Toffoli
Os processos com pedido de cassação
de mandato apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em 2010, estão prestes a serem julgados. Dez recursos
contra expedição de diploma que pedem a anulação dos mandatos do governador
Omar Aziz (PSD), de dois senadores, dois deputados federais e cinco deputados
estaduais estão conclusos e dependem agora apenas de que o relator Dias Toffoli
leve-os ao pleno para julgamento.
Os réus com mandatos, além do
governador Omar Aziz, são: o vice-governador José Melo (PMDB); os senadores
Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (PMDB); os deputados federais
Henrique Oliveira (PR) e Sabino Castelo Branco (PTB); os deputados estaduais
Sidney Leite (DEM), Ricardo Nicolau (PSD), Vicente Lopes (PMDB), Conceição
Sampaio (PP) e David Almeida (PSD).
Na eleição de 2010, os eleitores
votaram em governador, presidente, deputado federal, deputado estadual e dois
senadores. Logo após o pleito, o MPE no Amazonas apresentou 30 pedidos de
cassação de mandato a 16 políticos eleitos.
Destes, pelo menos dez processos
contra onze eleitos foram apresentados diretamente para o TSE porque se
tratavam de um instrumento jurídico especial, que é analisado pela instância
superior a que organizou o pleito, chamado Recurso contra Expedição de Diploma
(Rced). Todos os Rceds que estão prontos para serem julgados no TSE estão sob a
relatoria do ministro Dias Toffoli.
Quando tiver o voto pronto para cada
um dos processos, Toffoli precisará pedir a publicação dos mesmos na pauta de
julgamento do TSE. A partir daí, passadas 48 horas da publicação, ele poderá
levar à Corte Superior Eleitoral cada um dos casos para serem julgados.
Parte dos processos tem como réus
também políticos que não conseguiram se eleger naquele pleito como, por
exemplo: o secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra
(PCdoB), o ex-deputado federal Francisco Garcia (PP) e o atual deputado federal
Luiz Fernando Nicolau (PSD). Os dois primeiros são réus na denúncia apresentada
pelo MPE contra a senadora Vanessa. Já Luiz Fernando Nicolau é réu no processo
movido contra o filho Ricardo Nicolau.
Denúncia inclui abuso de poder
As denúncias do MPE contra os réus
eleitos são de abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação.
Contra a senadora Vanessa Grazziotin pesa a denúncia de desvirtuamento do
programa Zona Franca Verde com o uso da estrutura e de servidores da Sepror,
pasta comandada por Eron desde 2007. O ZFV chegou a ser suspenso durante o
período eleitoral, a pedido do MPE.
Contra o deputado Sidney Leite há o episódio em que
a sobrinha dele, Carla Leite, foi presa em flagrante em Maués comprando votos
por R$ 10 no dia do pleito. Há, ainda, a prisão de Sidney Leite no dia da
eleição suspeito de transportar ilegalmente eleitores de avião entre Manaus e
Maués.
Contra a deputada estadual Conceição
Sampaio e os deputados federais Sabino Castelo Branco e Henrique os processos
são por uso abusivo dos meios de comunicação. O senador Braga é processado pelo
mesmo motivo.
David Almeida e Ricardo Nicolau por
terem nomes associados a instituições assistenciais.
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