Por Mario Dantas
A Comarca de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus,
na 5ª Sub-região do Amazonas) realizou 20 casamentos e emitiu cinco Certidões
de Nascimento na localidade de Santo Antônio do Matupi, km 180 da rodovia
BR-230 – Transamazônica, durante a operação “Cidadania e Justiça Rápida”.
O juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara
da Comarca de Humaitá e que responde pelas duas Varas de Manicoré, e outros
quatro funcionários do cartório foram ao local em 08 de agosto para realizar as
atividades, de forma gratuita, em um colégio estadual.
Como visita regularmente a localidade, desta vez o
magistrado levou o cartório de Registro Civil até lá para atender os casais que
viviam em união de fato e que pretendiam regularizar a situação civil, com a
habilitação para o casamento. “Anteriormente, fui à região para fazer justiça
comum, mas não levei o cartório. Houve a demanda e tive que voltar e levar o
cartório”, disse o juiz Jeferson Galvão de Melo, que considerou alto o número
de casamentos.
Devido à situação de pobreza dos moradores, o
magistrado dispensou a declaração de hipossuficiência e o pagamento de custas e
emolumentos. As ações são amparadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os registros de nascimento, todos de jovens,
o juiz citou o caso de uma adolescente de 16 anos que teve sua certidão emitida
e também a do filho, um bebê de menos de um ano de idade.
A avaliação da ação pelo juiz é positiva: “É excelente, tanto para a Justiça, que consegue chegar onde as pessoas estão e têm dificuldade de ir até a cidade, quanto para as pessoas que conseguem resolver um problema que há anos estão tentando resolver”.
/// Mercedes Guzmán
Fonte: blogdafloresta.com.br
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