Ele criticou a falta de políticas públicas contra a guerra fiscal que prejudica a fabricação de produtos no Polo Industrial de Manaus
Vanessa Brito
MANAUS – O ex-senador e diplomata Arthur Virgílio Neto (PSDB) recebeu homenagem na manhã desta quinta-feira (28) com a “Medalha de Ouro Cidade Manaus” na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre parlamentares, políticos e personalidades públicas, Arthur criticou o posicionamento da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM) e a falta de políticas públicas contra a guerra fiscal que ameaça a fabricação de produtos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
A cerimônia de entrega da medalha contou com a presença de políticos e uma correligionários tucanos, entre eles o ex-governador de São Paulo, José Serra, o atual líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira , além do ex-senador Carlos Alberto De’ Carli. Com a ausência do presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), a sessão foi presidida pelo vice-presidente, Massami Miki (PSL). Tayah enviou mensagem de parabenização ao ex-senador e se desculpou pela ausência com a justificativa de cumprir agenda com o cargo de prefeito em exercício de Manaus.
Em discurso emocionado, Arthur Neto lembrou o risco de extinção da Zona Franca de Manaus e atual guerra fiscal travada a partir da assinatura da Medida Provisória 534, que desonera os impostos para a fabricação de tablets. Para ele, o decreto tira a competitividade do modelo frente a parques industriais no Sul e Sudeste.
“Se a presidente Dilma não tivesse editado a medida, não haveria outro lugar do País para fabricar os tablets”, lembrou. Ele também destacou a falta de sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff em aprovar a proposta e ameaçar a economia do Estado que a elegeu com mais de 80% dos votos proporcionais do País.
Ele também lembrou que os índices de faturamento do PIM não são determinantes para assegurar a estabilidade do modelo. “A elite acha que está tudo bem apenas porque a Suframa apresenta índices elevados de faturamento, mas precisamos lembrar que as medidas atuais de isenção de impostos são relevantes e não mais determinantes como eram em 1967”, alegou.
Para Arthur Neto, é normal que o Governo de São Paulo tenha desonerado os impostos a partir da “brecha” deixada por Dilma com a assinatura da MP 534. “Eu faria a mesma coisa para cumprir meu papel de governador. A presidenta fala sobre prorrogação da Zona Franca, mas já existem projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre isso. Não adianta apenas dizer que vai prorrogar a Zona Franca por 50 anos, não adianta prorrogar o vazio, não adianta prorrogar o nada”, destacou.
O diplomata apoiou a atitude do governo do Estado em entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do governo paulista a respeito da redução de impostos para a fabricação de tablets em São Paulo, mas para ele, o governador Omar Aziz deve conversar urgentemente com o governador de São Paulo e de outros estados. “É claro que o governador do Estado deve conversar não só em São Paulo, mas também no Paraná e Espírito Santo”, disse.
A ação é contra o Decreto 57.144, que desonera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). A medida reduz para 7% a tributação cobrada no Estado. No Amazonas, o imposto pelo produto produzido no Polo Industrial de Manaus (PIM) está em 18%.
Bancada federal omissa
Durante a homenagem desta quinta-feira, o ex-senador Arthur Neto também falou sobre a atuação dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para ele, a bancada federal do Amazonas se mostra omissa na defesa dos interesses do Estado junto ao Governo Federal. “Não há porque não discordar, a discordância é para o bem. Temos que criar essa pauta no Amazonas, unir governador e parlamentares para defender o nosso Estado. É preciso voz para que o Estado tenha rumo”, alegou.
A opinião também é defendida por outros políticos, como o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB). Ele criticou o empenho dos parlamentares para defender os interesses do Estado no Congresso Nacional. “A bancada não tomou nenhuma atitude, não vimos o discurso de nenhum parlamentar nosso questionando o Governo. Ninguém ficou todo mundo calado. O Arthur tinha uma postura diferente. Já ouvi vários depoimentos de pessoas que não votaram nele e estão arrependidas. Esse sentimento está disseminado pela omissão dos atuais senadores, que tem medo da presidente Dilma”, afirmou Serafim.
Na solenidade, Arthur Neto também foi lembrado por fazer “falta” no Senado. O deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB) e os vereadores Leonel Feitoza (PSDB) e Paulo De’ Carli (PRTB) estavam entre os que elogiaram a carreira política de Arthur. O ex-senador também recebeu homenagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do senador Aécio Neves que tiveram as mensagens de parabenização lidas na tribuna da CMM. Em seu discurso, José Serra também lembrou a importância da condecoração “para quem faz falta ao Brasil, ao Congresso Nacional e ao Amazonas”.
A entrega da “Medalha de Ouro Cidade Manaus” a Arthur Neto partiu de iniciativa do vereador Paulo De Carli. No final do discurso, o ex-senador pelo Amazonas, muito emocionado, agradeceu a homenagem e deu um recado aos adversários. “Esse é o gesto de vocês para mim e de mim para vocês, de coerência e teimosia. Estou mais vivo do que estava antes”, declarou.
Fonte: portalamazonia
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