Decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.
Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).
São beneficiários também as pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.
Em reunião no fim do mês de maio com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o deputado Silas Câmara revelou que foi alertado sobre a prorrogação do programa. “O ministro me informou pessoalmente que a presidenta Dilma iria prorrogar o Luz Para Todos. Com essa prorrogação, teremos mais tempo de visitar os municípios do interior que precisam do programa, e assim tentaremos solucionar os problemas junto ao ministro de Minas e Energia”, afirmou o deputado.
O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) e das empresas de seu grupo empresarial.
Com informações da Agência Brasil
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