Tendo em vista a necessidade de informar a população, bem como o recrudescimento de críticas ao sistema eleitoral brasileiro em seu formato e procedimento atual, julgamos necessário um artigo que englobe tais temáticas, possibilitando, ao cidadão, a formação de uma concepção crítica, autônoma e consciente a respeito de tais métodos.
A Urna Eletrônica estava a ser idealizada, no Brasil, desde
o período do regime militar, como proposta de facilitar a realização e a
apuração das votações. A ideia se consolidou em 1990 e o primeiro pleito
oficial no Brasil foi realizado em 1991. Após isso, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) começou a implantá-la por todo o país, sendo o sistema e as
máquinas aprimorados e atualizados ao longos dos anos.
As urnas utilizadas no Brasil são as chamadas de primeira
geração – isto é, usam um sistema denomiado Direct Recording Electronic voting
machines, ou simplesmente máquinas DRE: a confiabilidade da apuração dos votos
depende da confiabilidade dos software nelas instaladas, impossibilitando, pois,
uma auditoria dos resultados.
Apesar de inúmeras evidências em contrário, o TSE alega que
esse sistema de votação é garantido com 100% de segurança, de modo que seria,
portanto, motivo de orgulho e prestígio do Brasil perante diversos países do
mundo. Isto é comumente corroborado por mídias em geral. No entanto, crescem
discussões e manifestações a respeito do problema, questionando a real
eficiência e segurança desse sistema.
Alguns casos começaram a eclodir nos últimos anos como, por
exemplo, em Guarulhos – segundo maior colégio eleitoral do estado de São Paulo
-, em que, segundo um matemático em entrevista para o jornal da Band, isto
seria considerado praticamente impossível de ocorrer, nas eleições municipais
de 2004: 79927 eleitores não votaram; 79927 votaram brancos e nulos; e outros
79927 justificaram. É, até mesmo para os mais ingênuos, de se desconfiar muito.
Outro caso, agora no município de Caxias – interior do
Maranhão -, mostra candidatos que não receberam nenhum voto, nem eles mesmos ou
a família haviam votado, segundo as urnas.
Além desses, há diversos outros casos de violação e
manipulação da urna. Assista ao vídeo que mostra os casos citados e alguns
outros:
Uma grande polêmica no ano passado foi quando um grupo da
Universidade de Brasília (UnB) conseguiu, nos testes promovidos pelo TSE,
violar a sequência de votos de uma urna eletrônica, colocando em dúvida o
sistema de segurança.
Questionado em entrevista ao O Globo, na época, o ministro
Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, afirmou: “Foi
dentro de um ambiente controlado. Isto, numa situação real, seria absolutamente
impossível porque eles não teriam acesso à fonte; ao algoritmo e não teria como
identificar a lista com os eleitores…O eleitor pode ficar tranquilo que não é
uma quebra, pois esta não era uma situação real e não há como vincular a
sequência de votação ao eleitor”.
Almicar Brunazo Filho, engenheiro pela Politécnica da USP,
especialista em Criptografia e Inteligência Virtual, comentou o caso com o site
Viomundo, desmentindo o afirmado pelo aludido ministro: “Uma vez ordenados os
registros dos votos, há muitas formas de se coagir: basta aos fraudadores (que
queiram coagir eleitores) anotar a ordem de votação dos eleitores e eles
poderão identificar o voto de cada um (e depois co-relacionar com a hora nos
arquivos de log que também são públicos): um voto de cabresto pós-moderno”.
Veja vídeo neste Link: http://youtu.be/AKvI3AQvWVs
Em relação ao acesso às fontes, dispara: “nos seis meses que
antecedem as eleições regulares, é obrigatória por lei (art. 66 da Lei 9.504) a
apresentação do código-fonte para o Ministério Público, OAB, partidos e demais
interessados. Eu mesmo sempre tive acesso a esses códigos em todas as eleições
desde 2000”. Ademais, relata que as urnas do modelo brasileiro (1ª Geração)
foram proibidas e declaradas inconstitucionais na Holanda e na Alemanha.
A polêmica mais recente é a “confissão” de um jovem hacker
de 19 anos que teria fraudado resultados nas últimas eleições por meio de
acessos ilegais e privilegiados à intranet da Justiça Eleitoral do Rio de
Janeiro.
No meio político, gerou polêmica o combate verbal travado
pelo Deputado Chiarelli, no qual afirma, com veemência, que as urnas
eletrônicas brasileiras são uma fraude, uma piada no exterior, além de acusar
responsáveis pela criação e pela implantação. O parlamentar chega a insinuar
que a morte de diversos políticos teria decorrido de suas denúncias,
asseverando, inclusive, que o próprio estaria recebendo ameaças de morte:
“A Quadrilha das Urnas Eletrônicas”
“Deputado recebe ameaças de morte após denunciar que urnas
eletrônicas brasileiras são uma fraude”
Neste ponto, recebeu apoio do deputado Capitão Assumção,
para o qual as urnas eletrônicas seriam dominadas pelo crime organizado, de tal
modo que, inclusive, um candidato que teria recebido mais de 65 mil votos não
teria nenhum computado. Afirmou, ainda, que tais quadrilhas querem a cabeça
daqueles que denunciam a situação atual:
Tal tema é, ainda, repleto de um nevoeiro de incongruências, “abafamentos”, coações e estranhezas. É difícil adentrar neste estudo sem se deparar com absurdos e indignar-se com a displicência com a qual é o assunto analisado e retificado.
Nas próximas semanas, publicaremos mais artigos e pesquisas
a respeito da temática, de modo a possibilitar que nossos leitores infiram e
tirem suas próprias conclusões, a partir de uma concepção crítica e informada.
Por: Lígia Ferreira é jornalista e estudiosa de mecanismos sociais.
Por: Lígia Ferreira é jornalista e estudiosa de mecanismos sociais.
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