O CNJ voltará a investir se Adail
Pinheiro está sendo beneficiado por juízes do Amazonas pela morosidade com que
tramita na Justiça as acusações de exploração sexual infanto-juvenil contra o
prefeito
ALEX RODRIGUES - AGÊNCIA
BRASIL
Com a retomada,
nesta segunda-feira (20), da apuração de denúncias de irregularidades e desvios
de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, a
Corregedoria Nacional de Justiça voltará a investigar se o prefeito de Coari,
Adail Pinheiro, pode estar sendo beneficiado por juízes da comarca, suspeitos
de retardar o julgamento de vários processos em que ele é acusado de abusar de
menores de idade e de comandar uma rede de prostituição infantil.
O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a corregedoria é subordinada, acompanha, há
anos, as denúncias contra Pinheiro e o andamento dos processos em que ele
figura como réu. Em outubro de 2012, o plenário do conselho decidiu transferir
de Coari a juíza Ana Paula Medeiros Braga, suspeita de, junto com outros
magistrados, favorecer Pinheiro em troca de privilégios pessoais. Pinheiro
havia sido eleito para o terceiro mandato de prefeito poucos dias antes do
anúncio da decisão do CNJ.
Em 2010, os juízes
Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho tinham sido
aposentados compulsoriamente no mesmo processo administrativo (nº
2009.10.00.000787-9) em que a juíza figurou como ré. Segundo o CNJ, Silva e
Levy Filho foram condenados por atuar em benefício da prefeitura de Coari, que
disputava com a capital, Manaus, o repasse da arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exploração de petróleo e
gás natural em Coari. A atividade petrolífera fez do município o segundo mais
rico do Amazonas.
No mesmo processo
administrativo, outro magistrado, Elci Simões de Oliveira, foi censurado devido
a indícios de ter favorecido o prefeito. Três juízes foram absolvidos das
mesmas acusações. Ana Paula foi julgada separadamente, após recurso obtido no
Supremo Tribunal Federal.
O relator do
processo administrativo disciplinar instaurado contra Ana Paula foi o
conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, agora designado para dirigir a
correição que começa hoje e vai atingir todas as unidades administrativas e
judiciais da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro, sem
data para acabar. Martins disse que vai pedir prioridade no levantamento de todos
os processos relativos a Adail Pinheiro.
Fonte: acritica.uol.com.br
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