por vazosdopurus
Medida é
tomada após descoberta de fraude em títulos e prisões, em Humaitá.
Após identificação
de irregularidades nos Cartórios Eleitorais de Lábrea e Humaitá, a corregedora
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Socorro Guedes, determinou
a abertura de sindicância e atenção redobrada em todos os cartórios do
interior. Em Humaitá, cinco pessoas apresentaram documentos falsos para tirar o
título, duas foram presas, e em Lábrea havia mais de mil títulos pendentes de
assinaturas e outros 200 que não foram entregues aos eleitores.
No município de
Humaitá, as irregularidades foram identificadas por uma Comissão de Inspeção,
enviada ao município, em setembro do ano passado, depois que duas pessoas foram
presas ao tentar tirar o título de eleitor com documentação falsa. Jaqueline
Pereira de Menezes e Edyelle Finfa da Silva foram presas minutos após
apresentarem os registros de identidade falsificados.
Durante a
inspeção, a Comissão ainda identificou fraude no título de outros três
eleitores. Valdo Brum da Silva e Silva, Adenilson Bezerra de Oliveira Gomes e
James de Araújo Vieira apresentaram comprovantes de residência falsificados.
Eles utilizaram um código de identificação de fatura válido copiado de outro
eleitor para forjar outros comprovantes.
A Comissão ainda
conferiu todos os títulos de pessoas entre 20 e 30 anos e os endereços das
inscrições eleitorais de eleitores da Comunidade Santa Maria Auxiliadora, na
Zona rural de Humaitá, onde não foram constatadas irregularidades.
Após a inspeção, a
Comissão sugeriu que Humaitá fosse incluída no cronograma da Revisão
Biométrica, o que foi negado pela corregedora Socorro Guedes. Para a
implantação da biometria, segundo ela, é necessária a autorização do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Depois da
identificação de fraude, o cartório eleitoral do município de Humaitá está
exigindo, além do comprovante de residência, uma declaração da Companhia de
Energia (Ceam) da cidade, como documento obrigatório para a emissão do título
de eleitor.
A medida foi uma
determinação da corregedora do TRE, desembargadora Socorro Guedes. Ela
determinou, ainda, que “todos os cartórios eleitorais enviem esforços
imprescindíveis a coibir fraudes no alistamento eleitoral, atentando-se para a
documentação apresentada e, no caso de dúvida quanto à identificação do eleitor
ou do domicílio declarado que se adotem as providências necessárias à obtenção
da prova, requerendo, se for o caso, documentação complementar, bem como
verificação in loco” do endereço.
As informações são
do Diário Oficial do TRE desta segunda-feira, que já está disponível no portal
do TRE, na internet.
Correição em
Lábrea
Uma correição
realizada, em dezembro, no Cartório Eleitoral do município de Lábrea
identificou uma série de irregularidades na estrutura, procedimentos do prédio
e controle de documentos do órgão. Dos 21 itens analisados, 18 apresentaram
irregularidades. Entre eles, mais de mil títulos pendentes de assinaturas,
outros 200 que não foram entregues aos eleitores.
Outra
irregularidade foi identificada no controle de processos e expedientes
judiciais. Segundo relatório da Comissão de Correição “a autuação, a emissão de
certidões, despachos, diligências, informações, numeração de folhas e
publicação não estão sendo executados a contento”.
O relatório ainda
apontou falta de capacitação dos servidores do cartório, falta de equipamentos
de trabalho, principalmente itens de informática, e problemas como a estrutura
do prédio, que além de estar precisando de reformas “são insuficientes em relação
ao espaço físico, condições de armazenamento, guarda das urnas e instalações
elétricas”.
A corregedora do
TRE, desembargadora Socorro Guedes, afirmou em seu relatório que a unidade se
encontra em estado de “abandono”, e determinou a abertura de uma sindicância
para apurar as responsabilidades do Chefe do Cartório e do juiz eleitoral.
Guedes determinou que um grupo de trabalho formado por quatro servidores, com
ampla experiência em práticas cartorárias, fosse deslocado para o município
para organizar o cartório.
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