Por Jéssica Vasconcelos
Durante audiência pública, o padre
Valdir João Silveira diz que a situação precisa mudar, afirmando que a
qualidade do sistema é péssima
Segundo o padre Valdir, a péssima qualidade
do sistema carcerário não é privilégio do Amazonas, mas o Estado é o que
apresenta maiores reclamações. Os presos reclamam principalmente do abandono do
Judiciário. “Existe caso de preso que recebeu o alvará de soltura em junho do
ano passado e ainda aguarda ser solto porque no documento o nome da mãe tem uma
letra errada”, disse.
Outra reclamação frequente são as revistas
nos familiares em dias de visita. Elas são consideradas constrangedoras e
ultrapassadas. De acordo com o coordenador da pastoral, alguns Estados
brasileiros, como Goiás e Paraíba, aboliram o procedimento em que as
mulheres precisam se despir totalmente para ser revistada.
Nestes Estados sãos usados portões eletrônicos,
revista dos presos no inicio e no fim das visitas. Desde que começou esse
procedimento não aumentou em nada o número de material encontrado nos
presídios. “Muitos pedem para que a mãe ou a esposa não os visite para não ter
que passar pelo constrangimento”, contou o padre.
Para ele, desde 1988 quando foi promulgada a
Constituição, os movimentos sociais brigam pela democratização dos
presídios, porém até hoje ele é feito para pessoas pobres, analfabetas e
jovens. Isso precisa ser mudado.
Durante a audiência o assessor jurídico da
Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), André Marques, informou que seis mil
tornozeleiras serão implantadas no presos que cumprem pena no regime semi
aberto. Elas foram compradas e aguardam a instalação do Centro de Monitoramento
até o final do mês.
O padre Valdir questionou durante a audiência se
essa medida não irá atender também as detentas grávidas para que possam ter o
bebê em casa e amamentar durante os seis meses.
O desembargador Sabino Marques explicou que, em
principio, a medida é para atender os presos do semiaberto, mas que pode ser
expandida.
Aumento da população é o problema
Segundo o Defensor-Geral em exercício, Rafael
Barbosa, o órgão recebeu reclamações de várias estruturas da sociedade
civil o que fez com que fosse aberto um procedimento que virou a audiência
pública. O objetivo dela era angariar informações e planejar uma
ação conjunta com a Defensoria Pública União (DPU) para aprimorar o
sistema carcerário.
De acordo com Barbosa, a Defensoria tem
o papel de fazer visitas semanais nos presídios, porém esse grupo de defensores
é insuficiente para atender a demanda, principalmente porque a população
carcerária está crescendo.
Do total de presos do Estado, 80% são
provisórios e têm apenas um defensor para atender toda essa parcela. “O sistema
não comporta a quantidade de pessoas e consequentemente a qualidade do serviço
oferecida fica abaixo do desejado”, declarou o Rafael Barbosa.
O defensor disse, ainda, que muito precisa ser
feito para melhorar o sistema e discutir as questões é um começo.
Mais defensores
Rafael Barbosa explica que desde o dia primeiro de
abril o sistema carcerário conta com três defensores. Segundo ele, antes
do concurso público o trabalho era feito apenas por um defensor, porém a partir
de agora tudo será dividido.
“Um defensor vai ficar responsável pelo sistema
prisional fechado, outro pelos presos provisórios e o último vai ficar
responsável pelos presos com o penas menores, semiaberto e aberto e medidas
alternativas”, explicou o defensor. Para Rafael Barbosa o número está longe de
ser ideal, mas essa foi uma das alternativas propostas.
Entre os dias 17 de setembro a 18 de outubro
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Amazonas o mutirão carcerário.
Entre várias recomendações do relatório produzido
no final da inspeção às autoridades do Estado, deu prazo de um ano para a
desativação da Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa, do Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e de mais três unidades prisionais.
Segundo o desembargador Sabino Marques, hoje o
sistema prisional do estado conta com cerca de seis mil presos e desse total
58% são presos provisórios que aguardam julgamento.
Antes do mutirão 8.870 detentos do Amazonas. O
índice foi considerado acima da média nacional pelo CNJ.
Análise: Padre Valdir João Silveira, Coordenador
nacional da Pastoral Carcerária
“O coordenador nacional da pastoral carcerária
acredita que o Brasil precisa aprender com países como a África, Holanda,
Canadá que já perceberam que precisam diminuir a população carcerária e que
para que isso aconteça é necessário promover políticas públicas adequadas.
A organização da criminalidade tem partido de
dentro dos presídios, portanto o estado não está promovendo a regeneração
dessas pessoas para viver em sociedade e sim tornando os locais em escolas do
crime onde os presos não tem atividade que os tornem homens e mulheres melhores
e capazes de retornar a sociedade.
Para o coordenador da pastoral o estado que deveria
promover a aproximação do preso com a família já começa dificultando essa
relação quando realiza revistas invasivas nas mães, esposas e até mesmo nas
crianças. O padre acrescenta ainda que quem cometeu o crime é quem deve receber
punição e não os familiares.”
Fonte e Foto: A Crítica
Nenhum comentário:
Postar um comentário